Reabilitação Urbana em 2016

07-02-2016

Ao longo dos últimos anos foram alteradas Leis, criados Programas e Instrumentos para o financiamento das operações de Reabilitação Urbana. É certo que o mercado ganhou uma nova dinâmica e os proprietários e os investidores revelaram interesse. Porém, chegados a 2016, é consensual reconhecer que ainda não chega. Que o mercado tem de ganhar dimensão e que tal só será possível se forem criados incentivos que, de uma forma abrangente, permitam fazer face ao financiamento da reabilitação por parte dos particulares, possibilitando-se dar resposta às efetivas necessidades habitacionais das famílias e, em especial, dos mais jovens.

Estão em causa, portanto, medidas estruturais que não deverão ser circunscritas, unicamente, ao regime da renda acessível, ignorando todo o potencial de captação de investimento que o imobiliário português encerra. Este é um aspeto da máxima relevância num País em que a dinamização do investimento é um imperativo.

O País conseguiu atingir um nível de investimento anual em imobiliário, em 2015, de cerca de 15 mil milhões de euros, dos quais 3,3 mil milhões são de origem externa. Estes resultados, decorrentes, em grande medida, da implementação de programas de elevado impacto, como os Vistos Gold e o Regime de Residentes Não Habituais, demonstram o potencial do nosso imobiliário.

Em conclusão, se há que reconhecer o esforço já feito, não posso deixar de alertar para a necessidade de concretizar medidas que possibilitem, na sua globalidade, assumir, na linha do que é defendido pela própria Europa, a Reabilitação Urbana e a captação de investimento na dianteira de uma estratégia de crescimento económico e de criação de emprego sustentado. Para tal, importa alargar os benefícios fiscais a outras tipologias de investimento, disponibilizar rapidamente os meios previstos no Portugal 2020, em especial os 3 mil milhões de financiamento previstos no IFRRU e, simultaneamente, garantir um ambiente fiscal estável e atrativo para o investimento.

Por Manuel Reis Campos, Membro do Júri do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana e Presidente da CPCI.

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