Processos de financiamentos PEDU concluídos "nas próximas semanas"

31-05-2016

O ministro das Infraestruturas e Planeamento assegurou hoje que o processo de contratos de financiamento comunitário PEDU estará concluído nas próximas semanas, depois de resolvidos os procedimentos de negociação e administrativos em falta.

"Há um conjunto de procedimentos de negociação e administrativos que não foram concluídos atempadamente no caso da CCDR-Norte [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte]", afirmou Pedro Marques no final da cerimónia de assinatura dos contratos PEDU a nível nacional.

E acrescentou: "acredito que em breve isso estará resolvido [e] nas próximas semanas teremos os restantes municípios a assinar adequadamente os PEDU".

As câmaras do Porto, Gaia e Gondomar recusaram hoje assinar os contratos de financiamento comunitário relativos PEDU propostos pela CCDR-N.

A informação foi avançada à Lusa por fontes das três autarquias, cerca de uma hora antes do início da cerimónia que decorreu em Santa Maria da Feira.

Pedro Marques explicou que em causa não esteve só "uma questão burocrática" mas também "uma questão de negociação e administrativa que não foi concluída efetivamente no caso CCDR-Norte".

Tal processo, garantiu, vai ser concluído "em breve", depois de publicados os avisos relativos ao envelope extra de 20 milhões de euros destinados à área de inclusão social para municípios "densos e populosos" da Área Metropolitana do Porto.

"No caso desses territórios, para não tocarmos nas verbas que estavam contratualizadas com o resto da região, não foi possível ainda concluir os procedimentos de publicação desse aviso, por parte da CCDR-N", justificou o governante, segundo o qual tal ocorrerá "nas próximas semanas".

Para Pedro Marques, este foi um processo "que tendo começado difícil, não era fácil de endireitar", tal como ocorreu com os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial na região Norte.

"Nas próximas semanas os procedimentos serão cumpridos e concluiremos este processo. Gostava que já tivesse sido agora mas não valorizo mais do que isso", assinalou o ministro que não quis tecer comentários sobre a "relação entre a tutela e a CCDR-N", adiantando apenas que "em devido tempo" os procedimentos serão afinados.

Presente na cerimónia, o presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, escusou-se a comentar o processo, afirmando: "quando fala o Papa, não falam cardeais".

Pelo menos quatro municípios (Porto, Gaia, Matosinhos -- por questões de agenda - e Gondomar) não participaram na assinatura hoje dos PEDU que, no total, contemplam 714 milhões de euros para 104 concelhos, sendo que mais de metade desse valor segue para a região Norte com 370 milhões de euros.

Durante o evento, foi ainda anunciada hoje a abertura imediata e em simultâneo de concursos para a apresentação de projetos enquadrados no Plano de Ação de Mobilidade Urbana e Sustentada (PAMUS) e de Regeneração Urbana (PARU) no total de 218 milhões de euros, dos quais 112 milhões de euros para a região Norte.

Segundo dados hoje divulgados, e ainda no âmbito do Portugal 2020, estão atualmente abertos concursos num total de um milhão de euros destinados a apoiar o investimento territorial.

A abertura da cerimónia coube ao presidente da câmara de Santa Maria da Feira, Emídio Sousa, para quem todo este processo "dividiu mais do que uniu" os autarcas do país.

"Não havia necessidade", afirmou o autarca para quem "se existem verbas para projetos imateriais" também "tem de haver dinheiro para a economia real, para quem cria riqueza e empregos".

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