Governo quer investir 450 milhões de euros em obras públicas até 2020

05-02-2016

O setor da construção e obras públicas receberá um incremento financeiro na ordem dos 450 milhões de euros até 2020. Mais de 80% do investimento global será comparticipado pelos fundos comunitários.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas apresentou, no dia 2 de fevereiro, o ‘Plano de Dinamização de Investimentos de Proximidade’ que prevê a afetação de 450 milhões de euros ao setor da construção e obras públicas durante os próximos quatro anos. Deste investimento global, cerca de 370 milhões de euros serão comparticipados pelos fundos comunitários. Os restantes 80 milhões de euros serão suportados pelo Orçamento de Estado, via administração central, autarquias ou outras instituições públicas.

Em causa estarão mais de 900 projetos, a maior parte dos quais de pequena e média dimensão, maioritariamente direcionados para a educação, saúde e património cultural. Serão 500 projetos para escolas, 110 projetos de construção de centros de saúde e 280 direcionados para o património cultural, nomeadamente, recuperação e reabilitação de igrejas e monumentos.

«São obras relevantes nas comunidades locais e importantes para o setor da construção civil», afirmou Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, durante a sessão de apresentação do ‘Plano de Dinamização de Investimentos de Proximidade’. Com este plano, o Governo pretende conferir maior relevância à dinamização das economias locais, «nomeadamente através da requalificação e prestação de serviços públicos, pelo seu forte efeito de arrastamento», explicou Pedro Marques.

Os avisos de candidatura deverão ser lançados brevemente, ainda durante o mês de fevereiro, sendo que as candidaturas podem ser apresentadas até outubro.

De recordar que este anúncio acontece na mesma semana em que a AICCOPN divulgou no seu Barómetro das Obras Públicas que o ano de 2015 foi historicamente fraco para o setor, num total de1.237 milhões de euros de concursos de obras públicas promovidos, menos 22% que no ano anterior e menos de metade que os 2.730 contratados em 2011. Também a AECOPS alertou, em janeiro, para a «ameaça de agravamento da crise no setor», depois do balanço da atividade no fecho do ano.

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